Processo 364778/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2014 14:50
Autuado em 23/04/2014 14:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2682/2016 da Segunda Câmara, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2682/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016 Acórdão   2682/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas AKIRA HOMMA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
01/09/2015 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689093/15
24/08/2015 13:26 AR do Ofício OCN - 5254/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2015 Ofício de Contraditório   5254/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2682/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 508/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8099/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2016 10:51 DP  
20/07/2016 11:34 COEX Informação nº 5285/2016 -
04/07/2016 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1778/2016 -
04/07/2016 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1658/2016 -
15/06/2016 14:22 S2C Acórdão nº 2682/2016 -
17/02/2016 09:06 GCFC  
02/02/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 991/2016 -
02/02/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 1569/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Retorno. Prestação de contas de transferência voluntária Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
15/10/2015 15:03 DAT Instrução nº 455/2016 -
05/08/2015 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 5254/2015 -
13/04/2015 13:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 508/2015 -
02/04/2015 15:44 SMPjTC Parecer nº 4588/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso do Concedente no envio de informações bimestrais. Ausência de certidões nos Repasses. Termo aditivo publicado fora do prazo. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
24/04/2014 13:58 DAT Instrução nº 885/2015 -
23/04/2014 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8099/2014 -

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